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Mercado

O MERCADO DE TV POR ASSINATURA

As primeiras manifestações de TV por Assinatura no mundo surgiram nos Estados Unidos nos anos 40, quando pequenas comunidades no interior do país, com dificuldades de recepção dos sinais da TV aberta, se uniram e instalaram antenas de alta sensibilidade. Os sinais, então, eram distribuídos até as residências por meio de cabos coaxiais, que ficaram conhecidos como CATV, sigla da expressão Community Antenna Television, termo que até hoje identifica as operações de TV a cabo. Somente nos anos 70 houve uma expansão do serviço para todo o território norte-americano e hoje a penetração no país é de cerca de 88%, uma das maiores do mundo.

TV por Assinatura no Brasil

O final da década de 80 marcou o início dos serviços no Brasil com a concessão de licenças pelo Governo. Foi quando surgiram as primeiras transmissões efetivas de TV por Assinatura, com as transmissões da CNN, com notícias 24 horas por dia, e da MTV, com videoclipes musicais. Funcionavam num processo normal de radiodifusão, transmitindo em UHF, com canal fechado e codificado. Tais serviços foram o embrião para a implantação do serviço de TV por Assinatura no Brasil.

Até meados da década passada, a TV por Assinatura no Brasil ainda era incipiente. O custo da mensalidade era elevado e a oferta dos serviços atingia número reduzido de cidades. O novo tipo de TV podia ser considerado um privilégio. Em 1994, havia apenas 400 mil domicílios assinantes, mas em 2001 já se registravam 3,5 milhões, o que corresponde a um crescimento de 750% em seis anos. Hoje, este número ultrapassou os 17 milhões de domicílios (Anatel – Setembro 2013). Em termos de densidade, a TV por Assinatura no Brasil atinge cerca de 28% dos domicílios com televisão no país.

Como funciona? Entenda cada papel.

PROGRAMADORA: é a empresa que fornece conteúdo para a TV por Assinatura. As programadoras podem produzir programação própria, ou representar canais estrangeiros no país. As operadoras pagam às programadoras, responsáveis pelo conteúdo, pela exibição de seus canais com base no número de assinantes que os recebem. Ex: HBO, Discovery, Turner, ESPN, FOX, Viacom, Globosat, entre outros.

OPERADORA: é a empresa responsável pela distribuição de sinais de TV por Assinatura. A operadora capta os sinais dos canais e transmite aos assinantes. Também é a responsável pelo atendimento do assinante. 

No Brasil existem diversos sistemas de transmissão de sinais de TV por Assinatura: Cabo (coaxial ou fibra ótica), MMDS, DTH e IPTV.

CABO: a operadora de TV capta, através de antenas, o sinal vindo dos satélites e envia aos assinantes através do cabo (coaxial ou fibra ótica). Este tipo de transmissão, apesar do alto custo do cabeamento, permite a utilização da rede para outros fins futuros (telefonia, transmissão de dados, etc).

MMDS (SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MULTICANAIS A MULTIPONTOS): a operadora recebe o sinal dos canais via satélite e o retransmite aos assinantes através de uma antena de radiofrequência especial, que utiliza uma faixa de microondas (distribuição feita a ar). Devido à diminuição da faixa de frequência do MMDS pela Anatel, essa tecnologia tende a ser pouco utilizada.

DTH (DIRECT TO HOME): é o sistema no qual o assinante recebe o sinal dos canais diretamente do satélite através de uma antena parabólica acoplada a um decodificador de sinal.

IPTV (Internet Protocol TV): é um método de transmissão de sinais televisivos. Assim como o VOIP (Voz sobre IP), o IPTV usa o protocolo IP (Internet Protocol) como meio de transporte do conteúdo. Na IPTV o conteúdo é enviado apenas em streaming, porém com garantia de qualidade na entrega. O receptor é um aparelho set-top box ligado à televisão (semelhante ao aparelho da televisão a cabo ou DTH).

O MERCADO DE INTERNET

A Internet surgiu durante a Guerra Fria, com objetivos militares, para ser uma das formas das forças armadas norte-americanas manterem as comunicações em caso de ataques inimigos que destruíssem os meios convencionais de telecomunicações. Além das instituições oficiais do governo, universidades do setor tecnológico também mostraram interesse no compartilhamento de dados e informações através de uma rede de computadores. Este foi o pontapé inicial para a rede deixar de ser algo que apenas grandes instituições tinham acesso para se tornar um recurso mais abrangente.

As conexões de Internet Banda Larga disponíveis no Brasil são oferecidas por prestadoras de serviço que podem ser classificadas em:

  • ADSL: oferecida pelas operadoras de telefonia fixa, utilizando os cabos telefônicos.
  • TV por Assinatura: oferecida pelas operadoras de TV a cabo, utilizando cable modem ou wireless pelas operadoras de MMDS.
  • Outras prestadoras, que utilizam em geral conexão via rádio direto ao cliente ou até o condomínio, onde é distribuído através de rede local.
  • Prestadoras que oferecem Banda Larga Via Satélite.

Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é a autorização da Anatel necessária para a prestação deste serviço. É um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia (dados, voz e imagem), utilizando quaisquer meios, a assinantes dentro de uma área de prestação de serviço.

O provimento de Serviço de Conexão à Internet - SCI, que é um serviço de valor adicionado conforme definido no artigo 61 da Lei Geral das Telecomunicações - LGT, Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, independente dos meios e tecnologias utilizados, tais como acesso discado, ADSL, radiofrequência, cabo, entre outras, deverá estar associado a um serviço de telecomunicações devidamente regulamentado pela Anatel. Os serviços de telecomunicações que dão suporte ao provimento do SCI, por sua vez, só deverão ser explorados por empresas que possuam concessão, permissão ou autorização expedida pela Anatel.

Ao contratar um serviço de acesso à Internet, há a necessidade de se contratar não apenas o provimento de SCI, mas também um prestador de serviços de telecomunicações que lhe dê suporte. O usuário do serviço de telecomunicações tem a opção de contratar o provedor de serviço de conexão à Internet da própria prestadora ou outro que seja por ela habilitado. Empresas que oferecem serviço de banda larga somente podem fazê-lo mediante autorização expedida pela Anatel para explorar o serviço de telecomunicações que irá suportar a conexão, tal como o Serviço de Comunicação Multimídia. Independerá de concessão, permissão ou autorização, a atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel ou imóvel, conforme previsto no artigo 75 da LGT, exceto quando envolver o uso de radiofrequência que nesta condição deverá obedecer ao Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

A Internet no Brasil, a exemplo do que ocorreu no resto do mundo, teve um grande crescimento. Em 2012 tinha 44,6 milhões de usuários domiciliares ativos (novembro) e era o quarto país no mundo em número de servidores (26.576.848 - julho).

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